Mortalidade materna no Brasil

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), “mor-te materna” é todo falecimento causado por problemas relacionados à gravidez ou ao parto ou ocorrido até 42 dias depois. A OMS considera aceitável o índice de 20 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos; entre 20 e 49 mortes, o índice é considerado médio; entre 50 e 149 mortes é alto e, acima de 150, muito alto. No Brasil, a taxa oficial de mortalidade materna é de 75 mortes de mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Mas, sabe-se que esse número não reflete a realidade, pois nem todas as mortes são registradas como tendo causas relacionadas à gravidez ou ao parto. “A cada óbito notificado há pelo menos um que ninguém fica sabendo”, denuncia a pesquisadora Ana Cristina Tanaka, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Segundo o critério usado pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o número real de mortes no Brasil é o triplo do oficialmente registrado.
A morte materna no mundo
Mais de meio milhão de mulheres morrem a cada ano no mundo por causas relacionadas à gravidez ou ao parto, em sua maioria por falta de atendimento médico nos países pobres, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP). Estima-se que 40% das mulheres que vivem nos países em desenvolvimento dão à luz sem ajuda médica. Calcula-se que aproximadamente 18 milhões de mulheres ficam inválidas ou com doenças crônicas em razão de problemas durante a gravidez. Por falta de acesso a informações e contraceptivos e pela realização de abortos inseguros, o risco é mais alto para as jovens entre 15 e 19 anos. A taxa de mortalidade materna nessa faixa etária é duas vezes maior que a das mulheres entre 20 e 24 anos. Em outras palavras, para muitas meninas a gravidez é quase uma sentença de morte. Documento do FNUAP aponta que cerca de 13% das mortes maternas são causadas por abortos realizados em más condições. Dos 46 milhões de abortos praticados anualmente no mundo, cerca de 20 milhões ocorrem em condições inseguras. Em 2000, 123 milhões de mulheres continuavam sem acesso a métodos anticoncepcionais eficazes.
Alguns números preocupantes
A cada minuto, uma mulher morre no mundo por complicações relacionadas à gravidez ou ao parto; são 1.600 mulheres por dia, quase 600 mil por ano, sendo que 99% dessas mortes acontecem nos países em desenvolvimento. Apenas na região da América Latina e Caribe morrem anualmente mais de 22 mil mulheres por causas maternas. Cerca de um milhão de crianças ficam órfãs a cada ano em razão de morte materna. Essas crianças têm risco de 3 a 10 vezes maior de morrer antes de completarem dois anos do que aquelas que vivem com a mãe e o pai. A cada minuto, 380 mulheres ficam grávidas, sendo que 190 dessas gestações são indesejadas e/ou não planejadas. Em 2000, o risco de uma mulher morrer por causas relativas a gravidez, parto ou aborto inseguro era de: 1 em 20, na África; 1 em 94, na Ásia; 1 em 160, na América Latina e Caribe; 1 em 2.400, na Europa.
Fonte: OMS/UNICEF/FNUAP, "Estimativas do número de mortes maternas, risco de morte materna e razão de mortalidade materna para o ano 2000".
Taxa de Mortalidade Materna em países da América Latina e Caribe Argentina.......... 82 Bolívia.............. 420 Brasil................ 260 Chile................ 31 Colômbia........... 130 Cuba................ 33 Equador............ 130 Haiti................. 680 México............. 83 Uruguai............. 27 Venezuela......... 96
Refere-se ao número de mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos. Fonte: OMS/UNICEF/FNUAP. "Estimativas do número de mortes maternas, risco de morte materna e razão de mortalidade materna para o ano 2000".
Quem morre e por que
As principais causas da mortalidade materna são a hipertensão arterial, a hemorragia, as complicações decorrentes do aborto realizado em condições inseguras, a infecção pós-parto e as doenças do aparelho respiratório. Muitas vezes a realização de exames simples pode prevenir complicações para a grávida e para o bebê. Por vezes, as mulheres correm riscos porque não se sabe que elas têm pressão alta ou diabetes. Além disso, o risco de morte materna está diretamente relacionado ao nível socioeconômico das mulheres. Pesquisas mostram que o maior índice no Brasil é de mulheres pobres, em especial as mulheres negras. As mortes maternas geralmente estão relacionadas à falta de acesso a serviços de saúde de qualidade, principal-mente nas áreas rurais. Além do despreparo dos profissionais de saúde, da falta de humanização do atendimento e de serviços funcionando em condições precárias, também contribuem para esse grave problema as condições sociais e econômicas desfavoráveis das mulheres, que incluem pouca escolaridade, baixa renda e desemprego. A falta de acesso e o uso inadequado de métodos anticoncepcionais, além do número insuficiente de serviços para o atendimento da mulher vítima de violência sexual, também resultam em um grande número de gestações indesejadas e, conseqüentemente, na realização de abortos clandestinos, feitos sem condições de segurança, que aumentam os riscos de morte materna.
O que fazer
Embora no Brasil grande parte das gestantes faça o pré-natal, ainda falta qualidade na assistência. É preciso também que haja maior organização das maternidades para que a gestante saiba, ainda durante o pré-natal, em qual hospital irá dar à luz. Para reduzir o número de mortes maternas no país, “é só dar atenção ao pré-natal e um bom parto que a mulher não morre”, diz a professora Ana Cristina Tanaka (USP). Esta é a proposta do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna, lançado pelo governo brasileiro em março de 2004.
28 de Maio
Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna
Em 1984, o dia 28 de maio foi instituído como Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde (Holanda). Em 1988, foi iniciada, no 28 de maio, a Campanha de Prevenção da Mortalidade Materna, coordenada pela Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos e pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, com expressivo envolvimento da Rede Feminista de Saúde, do Brasil. Desde 1948 o governo brasileiro vem assumindo – por meio de convenções, pactos ou planos de ação – compromissos para garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e homens.
Cairo (1994)
A mortalidade materna é uma das áreas em que não se registrou nenhum progresso desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994. Na ocasião, o Brasil, ao lado de mais 178 países, assinou a Plataforma de Ação da Conferência do Cairo. Nesse documento os países signatários reconhecem que a morte materna atinge de forma desigual os países desenvolvidos e os em desenvolvimento e comprometem-se a reduzir de maneira significativa a mortalidade materna até 2015.
Metas do Milênio (2000)
A Declaração do Milênio das Nações Unidas foi assinada por representantes de 191 países na Cúpula do Milênio, realizada em setembro de 2000, em Nova York. Esse documento define oito metas para melhorar a qualidade de vida e atender às necessidades das populações do mundo todo: 1. Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2. Atingir o ensino básico universal; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; e 8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. A meta 5 - “Melhorar a saúde materna” - tem por objetivo reduzir em 75% a taxa de mortalidade materna até 2015.
Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna (Brasil, 2004)
Se as mortes maternas estão direta-mente relacionadas à deficiência da qualidade dos serviços de saúde oferecidos às mulheres, reduzir a mortalidade materna é um desafio que deve envolver governos, serviços e profissionais de saúde e toda a sociedade. Para enfrentar esse desafio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou no dia 8 de março o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A meta do Pacto é reduzir em 15% os atuais índices de mortalidade materna e neonatal (de recém-nascidos) até o fim de 2006, e em 75%, até 2015.
Ações estratégicas do Pacto Nacional
Formulado pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, o Pacto envolve as secretarias municipais e estaduais de saúde, associações médicas e ONGs, e está propondo diversas ações, entre elas: Articular programas governamentais, como os de Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, Programa de Saúde da Família, Urgência e Assistência Farmacêutica; Estimular a participação dos conselhos estaduais e municipais de saúde na definição de conteúdos e estruturação do pacto nacional; Qualificar e humanizar a atenção ao parto, ao nascimento e ao aborto legal; Assegurar à gestante o direito ao acompanhamento antes, durante e depois do parto, incluindo alojamento conjunto; Garantir que mulheres e recém-nascidos não sejam recusados nos serviços de saúde e que sejam assistidos até a transferência para outra unidade; Dar às mulheres acesso ao planejamento familiar; Apoiar ações de suporte social para gestante e recém nascidos de risco. Fonte: http://www.redemulher.org.br/